A partir do dia 10 de agosto de 2015, segunda-feira, os pedidos de cancelamento e substituição de Notas Fiscais de Serviços eletrônicas não deverão mais ser impressos e protocolados na SEMUT.
O novo procedimento será 100% virtual, sem a necessidade de comparecimento ao Órgão para protocolar o pedido ou entregar documentos.
O contribuinte deverá fazer o pedido de cancelamento ou substituição no mesmo módulo do DIRECTA já utilizado anteriormente, que passou por uma atualização que permitirá a anexação de documentos digitalizados ao pedido.
O contribuinte, ao efetuar novos pedidos, a partir de 10/08/2015, deverá ter atenção na anexação dos documentos, evitando solicitações adicionais e demora no processo.
A nova sistemática permitirá, também, a intimação do contribuinte via sistema para apresentação de novos documentos ou esclarecimentos, bem como a ciência do resultado final do processo.
Tais mudanças visam a melhoria no atendimento aos contribuintes e desburocratização dos processos, que deixam de ter sua tramitação física, passando ao meio virtual, mais ágil e eficiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE NATAL - SEMUT
Departamento de Tributos Mobiliários - DETMOB
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